A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate Derivado do o colapso do sistema prisional brasileiro, um Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste do um modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado tem Ainda mais de 15 mil detentos para cerca por oito mil vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco mais de 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita do Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoçãeste do políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor Sergipe suas fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo de 1 Estado de que ainda prefere punir a compreender. este desafio, agora, é transformar o diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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